Apresentação - Superintendência de Arrecadação Municipal .:. Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás

Superintendência de Arrecadação Municipal


SUPERINTENDENTE:

Cleonice Alves Pereira Bernardo

 

 

 

 

 

EQUIPE

 

Diretor da Divisão de Tributos

 

 

 

Competência da Superintendência de Arrecadação Municipal

 

Executar atividades de fiscalização tributária;

Controlar tarefas relativas à tributação, fiscalização e arrecadação;

Examinar e analisar livros fiscais e contábeis, notas fiscais, faturas, balanços e outros documentos dos contribuintes;

Expedir notificação, autos de infração e lançamentos previstos em leis, regulamentos e no código tributário municipal;

Instruir processos tributários efetuando levantamentos físicos e diligências;

Orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas concernentes às obras públicas e particulares e às posturas municipais;

Colaborar com as cobranças da Secretaria de Fazenda, em razão de obras públicas executadas;

Visitar estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços com a finalidade de fiscalização do pagamento das taxas e impostos municipais;

Manter atualizado o cadastro econômico de contribuintes municipais;

Verificar a legislação fazendo uso nas situações pertinentes;

Emitir guias para o recolhimento das contribuições, junto ao órgão municipal ou instituições financeiras;

Elaborar relatório de vistoria; executar trabalhos de fiscalização no campo da higiene publica e sanitária;

Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas correlatas.  

     

 

Não é da competência da Superintendência de arrecadação Tributária Procedimentos Licitatórios e Contratuais. 

 

 

 

CONTATO

Telefone: (61) 3627-6564/ 3627-1293

E-mail: superintendenciadearrecadacao@valparaisodegoias.go.gov.br

Endereço: Quadra 12 Área Especial Etapa A, CEP: 72.876-036

Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h