Apresentação - 05- Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos .:. Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás

05- Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos


 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS: 

Rosângela Palácio 

 

 

 

 

 

 

 

EQUIPE

 

Diretora da Divisão de Recursos Humanos

Daniela Oliveira Costa Da Silva 

 

Diretor da Divisão de Material e Patrimônio

Tarcisio Junio Do Nascimento Rodrigues

 

Diretor da Divisão de Segurança de Próprios

Klebertomario Da Silva Ferreira 

 

Diretora da Divisão Avaliação e Acompanhamento de Estágio

Claudionice Alves Fernandes Dos Santos

 

Diretor da Divisão de Controle da Frota

William Master Fialho De Paula 

 

Diretora da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento

Taise Moraes

 

 

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos é um órgão que tem por finalidade exercer a política administrativa, orientar, coordenar e executar as atividades de pessoal e as das políticas de Administração e Recursos Humanos, vigilância e organização dos próprios departamentos municipais, material, arquivo geral do município e patrimônio.

 

Compete ainda a análise das solicitações de movimentação de servidores, por meio de remoção e disposição funcional, além de atender, planejar e supervisionar o quadro de servidores da Prefeitura e resolver assuntos referentes ao seu desenvolvimento e qualificação, controle e padronização de material, equipamentos e veículos.

 

 

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

A Divisão de Rh tem por finalidade executar, controlar e atualizar o cadastro e registro da vida funcional dos servidores, bem como a preparação da folha de pagamento da Folha Normal, Folha de Décimo terceiro, Folha de Vale transporte, Folha de Rescisão, Folha Complementar, inclusive das Pensionistas da Prefeitura; 

Fazer cumprir as exigências legais no que se refere à admissão e exoneração de pessoal, licenças e afastamentos, expedir certidões para fins específicos, Averbar Certidão de Tempo de Serviço; 

Fazer lançamento e atualização de vencimentos, salários, gratificações, as progressões do Plano de Carreira e demais vantagens remuneratórias, bem como os benefícios;

Controlar e apurar a frequência de pessoal, realizar averbação, controle de desconto e liquidação de consignação em folha e de todos os demais descontos em folha;

Encaminhar servidor e controlar a movimentação destes e acompanhar e controlar os avisos, agendamentos e regularização de Férias, fazer conferência da SEFIP, controlar as retificações da RAIS e DIRF;

Convocar, após autorização os concursados e controlar toda a documentação no processo de recrutamento e seleção;

Fazer as inclusões e exclusões de convênio médico, associações e sindicatos;

Manter arquivada, organizada toda a documentação dos servidores;

Orientar e executar e disciplinar serviços do arquivo corrente e intermediário;

 Abrir Dossiê das pastas funcionais dos servidores e disponibilizar estas informações ao servidor quando solicitado;

Responder e atender as solicitações, inclusive das Diligências em tempo hábil, de todos os processos encaminhados ao Rh;

Cadastrar e Alterar senhas de acesso ao Portal do Servidor;

Emitir Contra Cheque, Ficha Financeira e Dossiê, Memorandos e Ofícios, relatórios de Faltas para abertura de PAD, relatórios de Empenho para conferir com os relatórios enviados para a Tesouraria, após a conferência todos estes relatórios são arquivados juntamente com os comprovantes de pagamentos e repasses efetuados pelo Tesoureiro;

Emitir Deferimento e Indeferimento das solicitações de Abono Anual, realizar atendimento ao Público em Geral, ao telefone e no balcão.

 

 

 DIVISÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO 

 

A Divisão de Materiais e Patrimônio tem o objetivo de efetuar pedidos de compras para formação ou reposição de seu estoque;

Zelar pela guarda e conservação dos materiais e estoque;

Cadastra e chapear o material permanente recebido;

Registrar a movimentação de bens permanentes;

Fixar níveis de estoque;

Efetuar a entrega de materiais requisitados;

Manter atualizados os registros de entrada e saída de matérias em estoque;

Providenciar a baixa patrimonial;

Promover medidas administrativas necessárias para a defesa dos bens patrimoniais;

Emitir os termos de responsabilidade;

Emitir os termos transferências entre unidades;

Realizar o recolhimento de material inservível;

Realizar a avaliação dos materiais recolhidos;

Realizar doações e leilões de materiais inservíveis a administração;

Fazer inventário anual dos materiais permanentes;

Atualizar em sistema integrado a quantidade de materiais permanentes;

 Alimentar o sistema em caso de compras;

Fazer levantamento para as quantidades nos termos de referência;

Realizar levantamento de materiais inservíveis para o recolhimento e baixa no acervo Patrimonial.

 

 

GUARDA MUNICIPAL 

 

A Guarda Municipal de Valparaíso de Goiás, com sua formatura em 10.11.2017, na Praça Central da Etapa “A”, contando com a presença de diversas autoridades. Efetivamente, começou a operar em 13.11.2017, absorvendo a demanda de serviços propostas tais como: 

 

Patrulhamento PARADA SEGURA 04:30h, com a operação, nos principais pontos de ônibus, onde se concentram o maior número de transeuntes; 

Apoio à SUSFIM, todas as quintas-feiras a domingo;

Operação FIM DE ANO, com patrulhamento em diversos pontos da cidade, tais como: Passarela do Shopping BR 040;

Passarela da Etapa A; Praça Central da Etapa A;

Comercial do Mercado Leão – Céu Azul;

Comercial do Setor Anhanguera; Comercial da Cidade Jardins;

Praça Central do Céu Azul;

Feira do Céu Azul, entre outros como: Trabalho de vigilância em postos fixos (espaços públicos). Vem sendo comum a abordagem de usuários de drogas no Céu das Artes, trazendo qualidade de vida maior à comunidade local. 

 

 

DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO

 

Tem o objetivo de gerir o contrato entre PREFEITURA DE VALPARAISO DE GOIÁS e IEL-INSTITUTO EUVALDO LODI, nos diversos Órgãos e Entidades do Município. Atualmente, contamos com 225 estagiários, sendo 119 de nível superior lotados na Secretaria de Educação e 106 nas demais Secretarias. Nossas atribuições são:

 

Assessorar a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMARH no processo dos contratos realizados entre a Instituição Euvaldo Lodi e a Prefeitura de Valparaiso de Goiás;

Recrutar e selecionar candidatos para o estágio;

Elaborar relatórios demonstrativos tanto qualitativos quanto quantitativos e outros; 

Manter o cadastro de todos os estagiários no arquivo da Divisão para pesquisas e eventuais fiscalizações;

Orientar os estagiários quanto aos seus direitos e deveres; 

Propor, sugerir e alterar normas que visem o aperfeiçoamento da relação entre Órgãos/Entidades da Prefeitura e os estagiários;

Controlar e verificar a veracidade da folha de frequência, atestados, faltas, recessos e outros; 

Encerrar, desligar e realocar, conforme a necessidade da Administração, os estagiários com dificuldades de adaptação; 

Coordenar, supervisionar e executar treinamentos, cursos, workshops, palestras para o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos estagiários. 

 

DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTAS

 

A Divisão de Controle de Frotas tem as seguintes atribuições:

 

1. Posto de Combustível:

a. Fiscalizar e conferir os abastecimentos da Frota, Atestar as Notas Fiscais e lançar no sistema a litragem.

 

 

2. Borracharia:

a.   Atestar ou não as notas fiscais para pagamento dos serviços realizados 

 

3. Oficina: a. Conforme as necessidades e preenchimento obrigatório do modelo padrão requerimento de reparo de veiculo oficial;

b. Atestar e enviar notas fiscais para pagamento.

 

4. DETRAN:

a. Verificar junto aos órgãos competentes (PRF, DER, DNIT e etc.) multas, licenciamentos, IPVAs, Seguro Obrigatório (DPVAT); encaminhar as secretarias responsáveis e verificar Diário de Bordo para verificar possíveis responsáveis.

 

5. Diário de Bordo:

a. Cobrar das secretarias o Diário de Bordo até o 5º dia de cada mês.

 

6. Motorista:

a. Acompanhamento e controle físico das informações dos documentos de habilitação (CNH) como: categoria, validade, bem como registro das referidas informações no sistema de gestão da Prefeitura (PRODATA).

 

7. Processos Administrativos:

a. Conforme necessidades e negligências são abertos Processos Administrativos para verificar a culpabilidade dos envolvidos nos sinistros que por ventura acontecem.

 

8. Lava Jato:

a. Finalizar o processo de reforma do lava jato, para que o mesmo funcione na parte interna do galpão, acompanhar e verificar através de planilha os veículos que são lavados.

b. Controle dos produtos utilizados na lavagem dos veículos 

 

9. Plotagem de Veículos:

a. Finalizar o processo de substituição das plotagens da gestão passada;

b. Plotagem na aquisição de novos veículos e reparos das danificadas

 

 

DIVISÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PESSOAL

 

As atribuições da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento Pessoal:

 

Ministração de Palestras Motivacionais nas secretarias;

Oferta de cursos mensal de 40 horas de forma semipresencial abertos a qualquer servidor que se inscreva no site da prefeitura;

Atuação junto à secretaria de Educação em palestras nas escolas, diretamente com professores, pais e alunos;

Realização de assessoramento técnico em gestão pública às secretarias;

Avaliação 360º com servidores por secretaria, 

Realização de mapeamento situacional e descritivo de cada secretaria, consequentemente, da prefeitura como um todo;

Emissão de certificados aos concluintes dos cursos;

Realização de Testes Psicotécnicos para públicos específicos;

Atendimento Psicológico à demanda peculiar. 

 

 

DIVISÃO DE PROCESSOS

 

A Divisão de Processos é a unidade da SMARH que tem por finalidade receber, distribuir e acompanhar processos referentes exercício funcional do servidor e expedientes internos, avaliar a promoção dos servidores em sua carreira pública, disciplinar o desempenho dos servidores da Administração Municipal e ainda atuar como órgão de consulta para dirimir as principais questões na área de sua atuação.

 

 

À Divisão de Processo compete:

 

I. Promover o recebimento de processos e documentos de expedientes das demais secretarias vinculadas a SMARH;

II. Orientar a distribuição dos processos vinculados a esta Secretaria;

III. Coordenar a análise de processos no âmbito da SMARH e orientar as atividades de protocolo geral da SMARH;

IV. Promover a assistência ao servidor no processo de sanar duvidas e coordenar o processo de arquivamento seguindo instruções do arquivo municipal;

V. Coordenar e controlar as atividades de avaliação dos servidores em estágio probatório;

VI. Coordenar e avaliar as atividades de avaliação dos servidores na concessão de bolsa de estudos nas conveniadas a administração municipal;

VII. Fornecer informações as autoridades municipais sobre assuntos de interesse da administração e providenciar a elaboração de relatórios, planilhas e quadros atualizados referentes a concessões e benefícios concedidos por essa divisão;

VIII. Estabelecer os procedimentos a serem seguidos para o melhor funcionamento dos andamentos dos processos na sua área de atuação e acompanhar e avaliar os processos de requerimento referentes à fase recursal; IX. Coordenar o recebimento e o andamento dos processos referentes à progressão funcional com a finalidade de facilitar a análise pela comissão designada;

X. Coordenar e organizar e receber processos para apurar eventuais desvios de conduta do servidor no exercício de sua função;

XI. Promover o cumprimento das exigências legais na análise dos processos; XII. Promover a pesquisa de apontamento das necessidades das secretarias e unidades vinculadas e solicitar a abertura de processo licitatório;

XIII. Exercer outras atribuições compatíveis com a natureza da divisão e que lhe forem atribuídas pela Secretária.

 

 

À Seção de Distribuição e Avaliação de Processos compete:

 

I. Distribuir processos para as demais áreas vinculadas à administração pública municipal e receber, organizar os processos referentes ao desvio de conduta do servidor no exercício da função;

II. Receber e encaminhar a chefia imediata processos considerados sigilosos respeitando a regulamentação;

III. Organizar e controlar a avaliação dos processos de desempenho dos servidores em estágio probatório;

IV. Organizar o processo de concessão de bolsa de estudos consoante com os dispositivos legais dos convênios firmados com a prefeitura de Valparaíso;

V. Propor mudanças para o melhor funcionamento da administração pública bem como a valorização do servidor na administração municipal e manter organizado o arquivo corrente sob sua guarda;

VI.  Responsabilizar-se pelos documentos anexados nos processos administrativos sob sua guarda;

VII. Fazer cumprir as exigências legais no que se refere a licenças, averbação, plano de carreira, convenio com as faculdades verificando toda a documentação e pré-requisitos necessários;

VIII. Manter atualizados o banco de dados desta diretoria para fins de consulta e informação;

IX. Manter um controle de processos de saída e entrada de processos desta diretoria e expedir expedientes diversos as secretarias com fim de informar e/ou pedir providências. 

 

À Seção de Pesquisa e Acompanhamento de Processos compete:

 

I. Efetuar levantamentos das necessidades de material e serviços das Secretarias e unidades vinculadas à SMARH e solicitar a abertura de processo licitatório;

II. Realizar o acompanhamento dos processos licitatórios da administração municipal e o controle dos contratos realizados;

III. Receber, encaminhar e acompanhar os recursos à consultoria jurídica na sua área de atuação;

IV. Avaliar, orientar e acompanhar o andamento dos processos de concessão de benefícios ao servidor público municipal;

V. Realizar o acompanhamento do processo de concessão das bolsas de estudos referente aos convênios firmados com a prefeitura, e prestar informações aos interessados sobre a tramitação de processos e documentos;

VI. Elaborar relatórios, planilhas e quadros atualizados referentes às concessões e benefícios concedidos.

VII. Assistir o servidor no processo de sanar dúvidas e acompanhar os processos de requerimento referentes à fase recursal;

VIII. Organizar e acompanhar os processos referentes à promoção do servidor no plano de carreira.

 

 

Arquivo Municipal:

 

I. Promover a execução da política arquivística do Município;

II. Salvaguardar e valorizar o patrimônio arquivística municipal, enquanto fundamento da memória coletiva e individual, fator da identidade do Município, bem como fonte de investigação científica, contribuindo para a eficácia e eficiência na sua acessibilidade;

III. Gerir infraestruturas e mecanismos que permitam a custódia, o depósito, o armazenamento, a preservação e a gestão da documentação que integre o acervo documental do Arquivo Municipal, de acordo com as regras, orientações e normas nacionais e internacionais, com o objetivo de acrescentar valor à informação;

IV. Elaborar e propor planos de preservação e conservação do patrimônio arquivística municipal;

V. Conceber, desenvolver, manter e inovar de forma normalizada os instrumentos técnicos que sustentam a política arquivística do Município;

VI. Promover a divulgação e disseminação da informação, em ações de estudo e investigação, resultante do tratamento documental do acervo do Arquivo Municipal.

VII. Elaborar o Regulamento do Arquivo Municipal bem como suprir as suas omissões;

VIII. Assegurar as incorporações em Arquivo Municipal dos arquivos dos serviços municipais, só dos documentos de conservação definitiva e com prazos de conservação superiores a 10 anos;

IX. Promover todas as diligências junto dos serviços municipais para que estes respeitem regras uniformes de organização nos seus arquivos de modo a que sejam convenientemente conservados e tratados arquivisticamente, prestando apoio técnico;

X. Promover a aquisição de espécies e coleções de interesse documental para o Arquivo Municipal;

XI. Promover relações de parceria com entidades internas e externas na área da gestão da informação;

XII. Promover boas práticas de gestão documental integrada.

 

 

Acervo Patrimonial

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CONTATO 

Telefone: (61) 3627-9009/ 3627-6132/ 3629-4877

E-mail: smarh@valparaisodegoias.go.gov.br

Endereço: Quadra 03, Lote 02, Edifício Torre Center - Valparaízo II/ CEP: 72876-000

Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h