365 dias de realizações .:. Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás

1º ano de gestão
365 dias de realizações

365 dias de realizações

O governo municipal não mediu esforços para atender as necessidades da população, proporcionando realizações e a reconstrução de Valparaíso de Goiás
Publicado em 21/12/2017 às 16:36

 

Por intermédio do compromisso e esforço da gestão 2017/2020, o governo municipal não mediu esforços para atender as necessidades da população, proporcionando realizações e a reconstrução de Valparaíso de Goiás.

 

Ao fechar o balanço dos 365 dias de governo, nota-se saldo positivo, com avanços em todas as áreas.

 

 

Sonho realizado: Asfalto nos bairros Parque Marajó, Santa Rita e Jardim dos Ipês

Na área de Infraestrutura, os bairros Parque Marajó, Santa Rita e Jardim dos Ipês receberam a operação de pavimentação e saneamento básico, por meio do Programa de Saneamento Integrado e Urbanização de Áreas Degradadas, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

 

O asfalto nesses bairros foi uma das propostas de campanha de Pábio Mossoró.  As principais avenidas e ruas do bairro receberam o pavimento tão sonhado e pedido pela comunidade.  “Na campanha, enfatizamos muito esse asfalto para essa comunidade e quando fui eleito, corremos atrás, a equipe dedicou o seu tempo para isso se tornar realidade, e hoje, a comunidade começa a vivenciar o sonho”, destacou.

 

O programa contempla também, redes coletoras de esgoto, estação de tratamento de esgoto, elevatórias, interceptores, galerias de águas pluviais e pavimentação nos três bairros, investimentos que há anos eram esperados pela população. O valor total da obra é de R$ 23.231.400,00, que corresponde a 19 mil m² de pavimentação, 8 mil metros de calçadas e 5 mil de meio fio.

 

Projeto Técnico Social: conhecimento, emprego e renda

Com recursos do Ministério das Cidades e sob a supervisão e orientação da Caixa Econômica Federal, a equipe técnica-social da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana promoveu cursos de capacitação e qualificação profissionalpara as famílias beneficiárias do Programa de Aceleração ao Crescimento. O programa deve seguir até maio de 2018 e tem como abrangência as 1.450 famílias dos bairros Parque Santa Rita e Jardim dos Ipês.

 

Ação Cidade Limpa

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana, em 2017 intensificou o trabalho de limpeza urbana.  O programa denominado ‘Cidade Limpa’ proporcionou à comunidade um serviço de limpeza eficiente, atendendo os bairros nas suas demandas principais com execução de serviços de iluminação pública, operação tapa-buracos, limpeza de bueiros, bocas de lobo e patrolamento e cascalhamento de ruas que ainda não receberam o benéfico da pavimentação asfáltica.

Em 2017 a Ação Cidade Limpa passou pelos seguintes bairros: Setor de Chácaras Lourdes Meireles, Morada Nobre, Valparaízo II, Jardim Céu Azul, Nova Vila Guaíra, Setor de Chácaras Anhanguera, Parque Santa Rita, Parque Marajó, Jardim dos Ipês, Jardim Oriente, Cruzeiro do Sul, Cidade Jardins, Parque Araruama, Chácaras Brasil e Chácaras Ipiranga.

 

Valparaíso de Goiás, um canteiro de obras

O município de Valparaíso de Goiás foi contemplado pelo Governo Federal com a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). A obra iniciada em maio de 2017, já está sendo erguida numa área de 7.000m², situada no bairro Jardim Oriente e segue evoluindo.

O empreendimento tem um investimento previsto de R$ 3.523.109,38. A expectativa da Prefeitura é que o benefício voltado ao esporte atenda também os moradores dos bairros mais próximos, como Morada Nobre, Parque Rio Branco, Valparaízo II e Setor de Chácaras Anhanguera (A-B-C).

 

Saúde para todos

Desde o primeiro momento em que assumiu a Prefeitura Municipal, o prefeito Pábio Mossoró não parou de buscar benefícios para o município, como foi o caso do Hospital de Urgências (HUGO). No início do ano o chefe do Executivo, a deputada de Estadual Lêda Borges e demais autoridades municipais participaram de audiências para tratar sobre a construção do HUGO, em Valparaíso de Goiás.

 

O terreno localizado no Parque Esplanada V já foi destinado para a construção do HUGO.   Para o prefeito Pábio Mossoró a construção do Hospital de Urgências é de extrema importância, tanto para a população local quanto para os moradores de municípios vizinhos, que necessitam de serviços dignos e que correspondam com as expectativas, oferecendo uma saúde pública humanizada e de qualidade para a grande demanda de pacientes da região.

 

Hospital Municipal de Valparaíso de cara nova

O Hospital Municipal de Valparaíso Dr. José Henrique de Sousa passou por reformas e ampliação do espaço. Agora, o município conta com o reforço no serviço assistencial de saúde, realização de exames laboratoriais, serviços de apoio diagnóstico, Raio X, copa e cozinha, além do centro de obstetrícia, que aguarda apenas o credenciamento para iniciar o funcionamento, tema que recebe atenção especial da equipe da Secretaria de Saúde. A abertura da Maternidade de Valparaíso de Goiás,  será conveniada aos municípios de Novo Gama e Cidade Ocidental.

 

Revitalização do CAIS e outras ações

Na área da saúde outros benefícios foram conquistados, como a revitalização do Centro de Atendimento Integrado à Saúde (Cais II), onde o Governo Municipal buscou parcerias com empresários locais e moradores da cidade, que doaram tintas, materiais de construção e mão de obra. Após passar por cinco meses de reforma, a revitalização foi entregue à população em junho.

 

Em 2017 a Secretaria de Saúde também se empenhou na reforma da Unidade Básica de Saúde do Cruzeiro do Sul; reforma do Centro Integrado de Atendimento à Mulher e na Implantação do prontuário eletrônico.

 

População elege prioridades para governo municipal

Pela primeira vez uma gestão realiza 10 audiências públicas para discussão do Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  Ao longo das audiências realizadas em abril, cerca de 1.300 pessoas puderam registrar suas sugestões, reclamações e pedidos de melhorias para os bairros, elegendo as prioridades para governo municipal no quadriênio 2018/2021. As principais solicitações foram: segurança pública, asfalto, iluminação pública, construção de creches, escolas, áreas de lazer e saneamento.

 

Em agosto o governo municipal, por meio das Secretarias de Governo e Finanças,  apresentou à população o projeto para o quadriênio 2018-2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018, um planejamento coeso para definição de prioridades e efetivação das metas e objetivos.

 

Finanças regulariza a situação do município para firmar convênios estaduais e federais

No âmbito financeiro, a Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás conseguiu emitir sua Certidão Negativa de Débitos (CND) e regularizou a situação do município para firmar convênios e receber recursos estaduais e federais. Com a regularidade, além da CND, agora a gestão 2017-2020 poderá ter acesso a outras certidões. “Depois de tanto trabalho, hoje já podemos dizer que temos acesso a todos os recursos estaduais e federais. A Prefeitura está adimplente, ou seja, temos toda a documentação para buscar todos os recursos e convênios”, informou o secretário de Finanças, Milton Reis.

 

Situação junto a Secretaria do Tesouro Nacional

Valparaíso encontra-se com Obrigações de Adimplência Financeira comprovadas nos itens: Regularidade quanto a Tributos, a Contribuições Previdenciárias e  Divida Ativa; Regularidade quanto a Contribuições para o FGTS; Regularidade em relação à Adimplência Financeira em Empréstimos e Financiamentos concedidos pela União; Regularidade perante o Poder Público Federal.

 

O Município também se destaca no quesito Adimplemento na Prestação de Contas de Convênios, ou seja, na regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente; SIAFI/Subsistema Transferências; SICONV.

 

Outros pontos legalizados são correspondentes as Obrigações de Transparência, nas seguintes situações: Publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF; Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO; Encaminhamento das Contas Anuais.

 

Além disso, é importante ressaltar o Adimplemento do Governo Municipal ao tratar das Obrigações Constitucionais ou Legais: Exercício da Plena Competência Tributária; Aplicação Mínima de recursos em Educação; Aplicação Mínima de recursos em Saúde; Regularidade Previdenciária.

 

Dívida Ativa é considerada um modelo na região Metropolitana do Distrito Federal

Em 2017 a Divisão de Dívida Ativa, que está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Superintendência Tributária foi considerada um modelo na região Metropolitana do Distrito Federal.

 

O setor de Dívida Ativa trabalha em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC. O Centro Judiciário realiza um trabalho pré-processual e, a Dívida Ativa, a cobrança dos passivos da Prefeitura de Valparaíso, desta maneira, a ação em conjunto evita que cobranças passem pela execução fiscal, livrando da divergência pré-processual e judicial. Antes do ajuizamento, os casos são remetidos ao CEJUSC na tentativa de se fazer uma conciliação com os contribuintes devedores, tudo dentro dos limites da Lei do Município.

 

 Educação: dois grandes projetos transformam-se em realidade

Na área da Educação, dois grandes projetos tornaram-se realidade: O Centro Municipal de Línguas de Valparaíso de Goiás e a Central de Interpretação de libras.

 

O Centro Municipal de Línguas, inaugurado no dia 1º de agosto, iniciou as atividades no dia seguinte, com mais de 1.200 alunos inscritos nos cursos de Língua Inglesa, Língua Espanhola e Língua Brasileira de Sinais (Libras).

 

O corpo docente tem em sua formação nove professores, sendo três para cada disciplina, com destaque para os professores de Libras, que são surdos e mediante parceria firmada entre Prefeitura e Associação dos Surdos de Valparaíso, ministram as aulas.

 

Central de Interpretação de Libras (CIL), a única do Entorno Sul

Em junho os governos de Goiás e Federal, em parceria com a Prefeitura de Valparaíso de Goiás, inauguraram a Central de Interpretação de Libras (CIL), a única do entorno sul.

 

A CIL permite que pessoas com deficiência auditiva, surdos e surdo-cegos tenham acessibilidade em quaisquer serviços públicos na cidade de Valparaíso de Goiás e outros municípios do entorno. O programa conta com estrutura adequada e equipe formada por dois intérpretes de libras, dois auxiliares administrativos (habilitados em libras), um motorista, além de um veículo próprio.

 

O objetivo é facilitar a comunicação e o acesso de pessoas com deficiência auditiva em atendimentos públicos, além do atendimento virtual, como interpretação em atendimentos online para prestação de serviços públicos, interpretação simultânea em audiências judiciais por videoconferência, apoio na apresentação de denúncias no Disque 100, entre outros.

 

Realidade: Guarda Municipal é criada!

A criação da Guarda Municipal foi possível graças à união da força e da dedicação de profissionais de diversos segmentos: Governo e Câmara Municipal, Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Segurança pública do Estado de Goiás, Ministério da Justiça e Instituto Federal de Goiás (IFG).

 

Após quatro meses de treinamento no Curso de Formação, 61 guardas municipais celebraram a formatura em novembro. O curso contou com 44 disciplinas e um total de 1080h, entre aulas práticas, teóricas e estágio operacional. O treinamento foi convalidado pela Conferência Nacional das Guardas, pelo Ministério da Justiça e pelos três entes federados, que são o Instituto Federal de Goiás (IFG), Estado de Goiás e município.

 

Ação conjunta da Guarda Municipal e Fiscalização Municipal

Efetivamente a Guarda Municipal começou no dia 13 de novembro, atendendo as seguintes demandas: Patrulhamento ‘Parada Segura’, às 04h30, com a operação, nos principais pontos de ônibus, onde se concentram o maior número de pedestres; apoio à Superintendência dos Serviços de Fiscalização Municipal (SUSFIM) nos plantões de fiscalização, ofertando assistência logística em ações de fiscalização da venda ilegal de bebidas alcoólicas para menores, fechamento de estabelecimento sem autorização, sem alvará e demais documentos e, também, a condução de menores.

 

Lançamento do selo ‘Sou Licenciado’

A Vigilância Sanitária Municipal, em parceria com a Superintendência dos Serviços de Fiscalização Municipal (SUSFIM) e Secretaria Municipal de Saúde lançou um selo identificador ‘Sou Licenciado’, entregue aos estabelecimentos credenciados e legalizados junto à vigilância local. O selo, inicialmente entregues aos donos de drogarias e farmácias da cidade, mostra para a comunidade que os estabelecimentos possuem a documentação e estão dentro das normas sanitárias para funcionamento.

 

Município de Valparaíso de Goiás passa a emitir licença ambiental

Na área ambiental, desde o início do ano a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura Familiar realizou reuniões técnicas para tratar os trâmites legais para a descentralização da Licença ambiental. Agora Valparaíso de Goiás está na lista dos municípios goianos autorizados a emitir licença ambiental das atividades de impacto local.

 

A iniciativa oferta maior agilidade e diminui a burocracia, principalmente, para os empreendimentos de baixo impacto ambiental que precisam do licenciamento para obtenção de recursos.

 

O licenciamento pode ser requerido junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Familiar, e o requerimento protocolado na Superintendência dos Serviços de Fiscalização Ambiental  (SUSFIM) e não mais em Goiânia, como era feito anteriormente.

  

Cidade Bela

Outra ação importante da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura Familiar foi a execução do projeto Cidade Bela, que tem como base o plantio de árvores, flores e demais espécies, como Quaresmeiras, Ipês e Ameixas em pontos da cidade com o objetivo de arborizar diversas regiões da cidade. No ano de 2017 destacam-se ainda os cursos disponibilizados gratuitamente ao longo do ano para os moradores de Valparaíso, artesãos e agricultores, a Feira do Produtor e as ações de recuperação de nascentes.

 

Inclusão do município no mapa do turismo

Na área de Desenvolvimento Econômico, o Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, após cumprir as obrigações técnicas, integra o mapa do turismo de Goiás 2017 – 2019. A inclusão do município no mapa goiâno é o primeiro passo para  acesso às verbas para revitalização de praças e outros benefícios para o município.

 

Inicialmente será priorizada a busca de recursos para obras estruturais para a revitalização de praças, fomento gastronômico e elaboração de outras ações que vão movimentar a economia da cidade gerando empregos e renda. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jordame Barbosa, por ser situado em uma posição estratégica, Valparaíso possui uma característica de negócios e serviços. “A primeira fase era fazer parte do mapa do turismo para ter acesso aos investimentos, a segunda fase é deixar os projetos prontos para abertura dos editais do Ministério do Turismo, com isso, podemos vislumbrar para essa gestão o projeto de um Centro de Convenções, para atender não só Valparaíso como todas as cidades circunvizinhas”, destacou.

 

Intensificação das manifestações culturais

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população, intensificou as manifestações culturais, de esporte e lazer, promovendo vários eventos em 2017.

 

A população pôde participar de espetáculos de teatro, como ‘A viagem de Chicó em noite de São João’ e o ‘Menino Maluquinho’. Foram eventos e ações para todos os gostos: stand up, torneios de xadrez, futebol, vôlei e de artes marciais, festival de quadrilha, motofest, a 5ª corrida da Independência, que reuniu mais de 350 inscritos e a 1º edição do Dia Nacional da Juventude, que proporcionou momento de integração jovem, com apresentações de bandas, brincadeiras, dança, slackline, hip hop, praça de alimentação e música.

 

A Escola de Música, Dança e Teatro Adilson Menezes, que integra a Secretaria de Cultura também promoveu grandes espetáculos, como as apresentações de ballet e recitais de música. A Escola em 2017 ganhou um novo espaço, mais amplo e adequado para os quase mil alunos.

 

Valparaíso recebe o maior conjunto de ações de proteção às famílias da história de Goiás

Na área Social, aconteceu o lançamento de dois grandes programas do Governo de Goiás e que conta com o apoio e trabalho da equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: o Goiás na Frente Terceiro Setor – Social e o Goiás Na Frente Habitação.

 

O Programa Goiás na Frente Terceiro Setor – Social é considerado o maior conjunto de ações de proteção às famílias da história de Goiás. O programa envolve incentivos às entidades do terceiro setor, o Cheque Reforma e outros projetos sociais, dentre eles, a rede de proteção aos que mais precisam através dos programas Jovem Cidadão e Renda Cidadã.

 

1.008 moradias populares serão construídas em Valparaíso

O programa Goiás na Frente Habitação abriu inscrições para 1.008 moradias populares, que serão construídas na cidade e visam beneficiar aquelas pessoas que ainda não possuem casa própria.

 

Após a cerimônia que marcou o lançamento do programa, no final de novembro, muitas famílias valparaisenses fizeram seus cadastros, a fim de sair do aluguel e de buscar a realização de um antigo sonho. As inscrições foram encaminhadas para a Caixa Econômica Federal e a Agehab, responsáveis pela análise e aprovação dos cadastros.

 

Reforma da Casa da Melhor Idade

A Secretaria de Desenvolvimento Social também trabalhou em prol da reforma da Casa da Melhor Idade, que é considerada referência no Entorno do Distrito Federal.  A reestruturação do espaço público teve o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais capacitados do Centro, além de atendimento adequado, serviços humanizados e ainda mais qualificados aos idosos que vivem na cidade.

 

Programa Criança Feliz

O Programa Criança Feliz, desenvolvido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi implantado em 2017. O objetivo do programa é acompanhar os primeiros passos das crianças entre 0 e 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social. As ações integram áreas como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura.

 

Inauguração da Casa dos Conselhos e reordenamento dos programas sociais

A inauguração da Casa dos Conselhos de Assistência Social foi outra grande conquista. O espaço funciona como uma estrutura de apoio comum, garantindo acessibilidade a todos os conselhos, fóruns e comitês municipais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Secretaria realizou também o reordenamento das famílias que recebem os programas do governo federal como o Bolsa Família e o CRAS (Centro de Referencia de Assistência Municipal), programas que atendem mais de oito mil famílias no município.

 

Iluminação da BR 040

Umas das primeiras ações do governo foi a reativação em junho da iluminação da BR-040 do trecho que corta o município.  Desde 2014 a falta de iluminação na BR causou grande repercussão, manifestações e aumento nos índices de acidentes e violência, além do jogo de empurra-empurra. Como forma de enfrentar tão complexa situação, a Prefeitura de Valparaíso de Goiás assumiu a conta do trecho e renegociou os débitos.

 

 

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Valparaíso