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postado em 28/05/2018 em ADMINISTRAÇÃOComunicado

Governo de Valparaíso decreta situação de emergência devido aos reflexos da greve dos caminhoneiros

A medida foi tomada devido à paralisação nacional dos caminhoneiros iniciada em 21 de maio de 2018, que acarretou o desabastecimento parcial de combustível na cidade e nas regiões circunvizinhas.

O prefeito Pábio Mossoró, assinou Decreto (nº 227) nesta segunda-feira (28/05), declarando situação de Emergência Pública no Município de Valparaíso de Goiás.

 

A medida foi tomada devido à paralisação nacional dos caminhoneiros iniciada em 21 de maio de 2018, que acarretou o desabastecimento parcial de combustível na cidade e nas regiões circunvizinhas.

 

A administração municipal informa que a decisão foi estabelecida em razão da necessidade de conter o consumo de combustível por parte da frota municipal, devido à escassez e também para assegurar o abastecimento de veículos dos serviços de saúde, educação e segurança pública.

 

Além disto, a determinação considerou que é dever da administração pública assegurar a manutenção dos serviços públicos essenciais, em função do interesse público nos casos de situações anormais, propondo medidas que garantam a continuidade desses serviços, sem qualquer interrupção.

 

Em virtude dos fatos, ficou decretado que a partir do dia 28 de maio de 2018, as aulas na rede municipal, e, o transporte escolar oferecido pelo Município, ficarão suspensos, retornando suas atividades normais no dia 04 de junho de 2018.

 

Ademais, está deliberado que os Órgãos Públicos Municipais cujas atividades exijam funcionamento essencial deverão estabelecer escalas de serviços, a fim de preservar o interesse público.

 

Em relação aos serviços de saúde, ficou decido que os mesmos deverão funcionar normalmente, ficando a cargo do secretário municipal na estrita observância e cumprimento dos preceitos legais, a liberação da frota da Secretaria Municipal de Saúde para atender as disposições de extrema urgência.

 

É importante ressaltar que as medidas de que trata o presente Decreto terão duração até o dia 04 de junho, podendo ser antecipado ou prorrogado, caso fique caracterizado a situação anormal existente que motivou o presente ato.

 

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Valparaíso de Goiás 

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