Finanças, Controladoria Geral e Superintendências mencionam avanços em última Roda de Conversa Especial .:. Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás

Prestação de Contas
Finanças, Controladoria Geral e Superintendências mencionam avanços
em última Roda de Conversa Especial

Finanças, Controladoria Geral e Superintendências mencionam avanços em última Roda de Conversa Especial

O projeto criado desde o início da gestão ganhou novo formato em outubro de 2016 para garantir a colaboração entre o governo atual e o eleito
Publicado em 23/12/2016 às 09:03

A 10ª e última edição da Roda de Conversa Especial, realizada no auditório da Secretaria de Educação, Etapa C, proporcionou à comunidade, autoridades e lideranças presentes, o entendimento sobre os avanços e funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças, Superintendências de Arrecadação Tributária, dos Serviços de Fiscalização Municipal e Controladoria Geral do Município.

 

Iniciando as apresentações, a Secretaria de Finanças esclareceu informações acerca das áreas de Licitação, Contabilidade, Tesouraria, Superintendência Tributária, Contratos e Convênios. Alguns avanços destacados pela pasta foram: a inserção de todos os procedimentos licitatórios e de contabilidade no Portal da Prefeitura, em cumprimento a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso às informações, fator que contribuiu para a evolução em relação a transparência mediante cumprimento da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); organização das finanças públicas; renegociação de dividas de gestões anteriores (INSS, CELG, PASEP, PREVIDENCIA); implantação da nota fiscal eletrônica e o Programa Recupera Val.

 

Sobre o trabalho desenvolvido pela Controladoria Geral do Município, sobressaiu o empenho da equipe, que não mediu esforços para garantir o controle das despesas, receitas, balanço geral, convênios e programas, passagens e diárias, folha de pagamento e patrimônio. A partir do comprometimento da equipe, o município de Valparaíso de Goiás foi destaque no quesito transparência pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM–GO) e Ministério Público Federal (MPF).

 

 

Segundo relatório do MP-GO, por exemplo, Valparaíso ficou entre os dois únicos municípios goianos cujos portais cumprem 100% da Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.  Em agosto, de acordo com o Relatório de Diagnóstico do TCM–GO, Valparaíso satisfez todos os quesitos da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal.Em junho de 2016, o MPF divulgou a segunda avaliação do nível de transparência dos estados e municípios brasileiros e apontou Valparaíso de Goiás como o único da Região Entorno Sul entre os 20 melhores do ranking, alcançando resultados acima da média nacional e estadual. Em 2015 o Portal da Prefeitura de Valparaíso de Goiás ocupou a 5ª colocação entre 246 municípios goianos avaliados no ranking nacional de transparência.

 

 A Superintendência dos Serviços de Fiscalização Municipal apresentou balancetes das ações, relatórios técnicos, vistorias, notificações, atendimento ao púbico e ações conjuntas desenvolvidas nas Divisões de Fiscalização Tributária, Posturas,  Fiscalização de Obras e Licenciamento, Fiscalização de Vigilância Sanitária,  Fiscalização Ambiental e Fiscalização de Trânsito.  

 

A Roda de Conversa Especial, de forma interativa, propiciou condições para que o candidato eleito pudesse receber todos os dados e informações necessários à implementação do novo programa de governo. Assim, a Prefeitura de Valparaíso de Goiás garantiu a supremacia do interesse coletivo com uma prestação de contas transparente com base no aspecto legal do processo de transição. A última Roda de Conversa reuniu cerca de 60 pessoas.

 

 

Texto: Juliana Gentila

Fotos: Eduardo Lanhez