Conselhos Municipais - Serviços .:. Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás

Conselhos Municipais


Conselhos Municipais

 

CONSELHO DATA DE CRIAÇÃO LEI DE CRIAÇÃO DECRETO
Conselho Municipal de Assistência Social 23/01/1997 Lei 006 Decreto 368/2014 
Conselho Municipal de Alimentação Escolar 30/01/1997 Lei 013 Decreto 655/2014
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 10/06/1997 Lei 076 Decreto 281/2015 
Conselho Tutelar 10/06/1997 Lei 076 Decreto 234/2012 
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 20/03/1998 Lei 168 Decreto 408/2014
Conselho Municipal de Educação - CME 01/08/2001 Lei 317 Decreto 234/2015
Conselho Municipal de SAúde - CMS 01/08/2001 Lei 318 Decreto 420/2015 
Conselho Municipal de Previdência Social 19/11/2001 Lei 335 Decreto 188/2015 
Conselho de Desenvolvimento Econômico - CODEN 07/07/2003 Lei 449 Decreto 425/2015 
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CONFUNDEB 28/12/2007 Lei 710 Decreto 377/2015 
Conselho das Cidades 04/05/2012 Lei 918 Decreto 081/2015 
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA 25/06/2014 Lei 1.024 Decreto 785/2014 
Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas 05/09/2014 Lei 1.027 Decreto 833/2014 
Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social 13/02/2015 Lei 1.040 Decreto 164/2015 

 

 
Conselhos Municipais
Veja a lista completa