Na manhã desta terça-feira, 28/06, em solenidade no auditório da Faculdade Sena Aires, a Prefeita de Valparaíso de Goiás, Lucimar Nascimento, assinou o Decreto que regulamenta a divisão equitativa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ – AB)e o repasse integral do incentivo de fim de ano do 14º salário a todos os ACS’s e ACE’s. Essa é a Primeira vez na história da Cidade que o Poder Executivo passa a oficializar alguns direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
O Programa PMAQ-AB tem intuito de incentivar a melhoraria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos. No município de Valparaíso de Goiás, o Decreto regulamenta o rateio de 50% do rateio do PMAQ à categoria. São quase 30 mil reais divididos para os Agentes de Saúde.
O Vereador Zeca, que desenvolveu o Projeto de Lei do PMAQ no município declarou a honra e satisfação de ajudar os agentes na conquista do benefício. “Fui pego de surpresa há oito meses em meu gabinete e fiquei muito feliz porque vocês me deram a honra e a satisfação de poder fazer o Projeto de Lei do PMAQ. Foi com muito empenho e humildade que eu pensei em um dia olhar pra trás e dizer que fiz alguma coisa por vocês, esse é um grupo que tenho muito respeito”.
O Secretário Walter de Mattos relatou o quanto a categoria batalhou para obter o recurso anual. “Por várias vezes vários secretários levaram pra mesa o rateio do PMAQ e por várias vezes era um assunto que começava e terminava e não tinha solução, porque vários secretários municipais e vários prefeitos das gestões anteriores foram contra fazer um decreto para legalizar o rateio do PMAQ. Esse é um momento muito feliz para a história do município”.
“Entrego nas mãos do Poder Legislativo o Projeto de Lei que vai garantir legalmente esse direito para a categoria, porque acredito que é importante valorizar nossos servidores”, disse a Prefeita Lucimar, concluindo seu discurso.
Na ocasião a Prefeita Lucimar Nascimento parabenizou a todos os agentes pela conquista e ainda entregou a chave de um carro zero quilômetro para atender as demandas da Vigilância Sanitária e conferiu o Certificado de agradecimento ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Rede de Ensino JK, Lojas maçônicas – Luz e Trabalho, Justiça e Lealdade e José do Patrocínio, Regional de Saúde do Entorno Sul, Escola Primeiros passos, Colégio Santo Antônio, Sena Aires, Faculdade Uniplan, Colégio Valparaíso, Escola Paraíso Infantil, Educandário João e Maria, Faculdade Icesp, Rádio Supra, Vigilância Sanitária, Susfim, Lions Clube, E toda a equipe do corpo de bombeiros do estado de Goiás, todas essas entidades colaboraram com o baixo índice de foco do mosquito Aedes aegypti, com ações educativas e de conscientização, auxiliando o trabalho da administração pública e da Secretária Municipal de Saúde.
Participaram também da solenidade o Tenente do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, Magno; a Diretora da Regional de Saúde Entorno Sul, Marta Roriz; o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Viana; o Gerente de Endemias, Ronaldo Alex; a Coordenadora dos PSF’s, Maria Iolanda; a Presidente da Associação Comunitária dos Agentes de Saúde (Acas), Luciana e a Presidente da Fegates, Maria Inês.
Texto: Juliana Gentila
Fotos: Fernanda Queiroz
