Um dos tributos municipais fundamentais para o desenvolvimento de uma cidade é o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). Para incentivar os contribuintes a ficar em dia com o imposto, a Prefeitura de Valparaíso de Goiás decidiu conceder três opções de descontos e a possibilidade de parcelamento em até seis vezes.
De acordo com o calendário fiscal válido para 2016, as deduções chegam a 50%. Esse percentual é válido para pagamento integral com vencimento em 11 de abril. Há ainda opções de abatimentos de 30% e 20%, respectivamente, para quitação do imposto em parcela única nos dia 9 de maio ou 10 de junho.
Ficar quite com o IPTU e outros tributos é uma forma de o morador contribuir diretamente com investimentos demandados pela própria população em saúde, educação, infraestrutura, limpeza urbana e outras áreas de atuação do município. Além disso, o contribuinte evitar ter o nome inscrito na dívida ativa e sofrer com eventuais restrições de crédito.
Além dos proprietários de imóveis, a Administração Municipal também resolveu ofertar descontos para a renovação de licenças como alvará de funcionamento de comércio, indústria e prestadores de serviços. Para cota única, são oferecidas deduções de 25%, 15% e 10% para quem renovar a documentação nesta ordem: 7 de março, 7 de abril e 9 de maio. Há também a opção de parcelar os valores em até seis vezes.
Texto: Francisco Gomes
Confira a íntegra do Decreto Municipal 580 que prevê a concessão de descontos para o IPTU e alvarás de funcionamento
