A ferramenta, estará disponível em fase de implementação a partir da próxima terça-feira (1), tornando-se obrigatória a partir do dia 7 de novembro.
Os serviços de licenciamento ambiental realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura passam a ser oferecidos de forma totalmente digital a partir desta terça-feira (1). A novidade foi possibilitada pelo sistema Prefeitura Digital, já usado nos documentos emitidos pela Superintendência dos Serviços de Fiscalização Municipal – SUSFIM, como alvarás.
Neste primeiro momento, estão disponíveis os serviços para novos processos de licenciamento ambiental. Com as facilidades proporcionadas pela digitalização, a SEMMA vai tornar mais ágil o atendimento aos requerentes.
A partir do dia 1 de novembro, todos os pedidos de licenciamento deverão ser realizados no sistema Prefeitura Virtual – https://valparaisodegoias.prefeituravirtual.app.br/. Para processos físicos em andamento, o requerente deverá comparecer ao Posto de Atendimento da SEMMA.
Os empreendimentos que são alvo do licenciamento terão seus cadastros feitos de maneira eletrônica. O envio da documentação para isso será realizado pelo sistema Prefeitura Virtual.
De acordo com o secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Tadeu Martins, os benefícios da ferramenta é a celeridade processual e redução de custos de armazenamento dos processos.
SECOM-PMVG
