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postado em 08/10/2019 em ASSISTÊNCIA SOCIALVisita

Bolsa Família realiza visita técnica em Cristalina

Atualmente 16.170 famílias estão inseridas no CadÚnico

A equipe do CadÚnico e do Programa Bolsa Família de Valparaíso de Goiás realizaram na semana passada uma visita técnica ao programa Bolsa Família do município de Cristalina. O intuito da coordenação foi conhecer a estrutura física, organização de trabalho, bem como os profissionais da região, para avaliar e aplicar as melhores práticas de trabalho no município.

 

Na oportunidade, a equipe elogiou a receptividade da equipe de Cristalina. A equipe afirmou em nota que as visitas técnicas que as equipes realizadam nas cidades vizinhas são para um maior conhecimento do programa e, também, para trazer para Valparaíso boas práticas usadas nas outras cidades.

 

O Programa Bolsa Família tem um papel fundamental em reforçar o acesso das famílias à educação e à saúde, por meio de alguns compromissos, chamados condicionalidades. Atualmente 16.170 famílias estão inseridas no CadÚnico, destes, quase 7 mil são atendidas pelo Programa Bolsa Família, atingindo índices altos de condicionalidades, sendo 99,98% de condicionalidade da saúde (pesagem)   e 97,40% de educação (frequência escolar). 

 


Condicionalidades na área de educação

 

— Os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes de 6 a 17 anos na escola;
A frequência escolar deve ser de, pelo menos, 85% das aulas para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, todo mês. 

— Para as situações em que as crianças ou os adolescentes tenham que faltar às aulas, é importante que a família informe o motivo na escola, que o marcará  no sistema  onde se registra o acompanhamento da frequência escolar, o Sistema Presença/MEC. 

 

 

Condicionalidades na área de saúde

— Os responsáveis devem levar as crianças menores de 7 anos para tomar as vacinas recomendadas pelas equipes de saúde e para pesar, medir e fazer o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento;
As gestantes devem fazer o pré-natal e ir às consultas na Unidade de Saúde.

 

 

Por que o acompanhamento desses compromissos é importante?


Os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) trabalham em conjunto para acompanhar os compromissos do Bolsa Família. Essa operação envolve o registro, em sistemas específicos, de informações sobre a frequência escolar e sobre a agenda da saúde de milhões de pessoas beneficiárias. O monitoramento é individualizado. Todo esse esforço se justifica para:

— Garantir que o poder público ofereça, efetivamente, os serviços de educação e de saúde à população em situação de pobreza e extrema pobreza;
— Identificar quadros de vulnerabilidades entre as famílias que estão com dificuldades para acessar esses serviços públicos;
— Encaminhar famílias para a rede de assistência social, a fim de que elas possam superar a vulnerabilidade e voltar a cumprir seus compromissos; e 
— Contribuir para o desenvolvimento saudável das crianças e para que os estudantes de famílias do Bolsa Família concluam a educação básica, tendo melhores condições de vencer o ciclo de pobreza.

 

 

O que acontece com as famílias que descumprem os compromissos do Bolsa Família?


O Programa Bolsa Família aplica efeitos gradativos, começando com uma advertência, que não afeta o recebimento do benefício. Quando o descumprimento se repete em um período de até seis meses, há o bloqueio, que impede que as famílias recebam o benefício por um mês, embora esse valor possa ser sacado depois. Se, após o bloqueio, houver novo descumprimento em até seis meses, o benefício fica suspenso por dois meses, sem possibilidade de a família reaver essas parcelas. O efeito mais grave é o cancelamento do benefício, mas isso é uma exceção, pois o descumprimento dos compromissos do programa de forma reiterada pode ser um sinal de que a família está em maior vulnerabilidade. Assim, famílias nessa situação só podem ser desligadas do Bolsa Família depois de passarem por acompanhamento pela área de assistência social no município. O processo segue regras específicas da gestão de condicionalidades. 

 

Além da sede do Programa, situada na Qd. 88, Lt. 13, 2°Etapa, Jardim Céu Azul, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a população também tem acesso ao registro e acompanhamento do Cadastro Único.  

 

Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Valparaíso de Goiás

 

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