A VIGILÂNCIA DE OBTOS E NASCIDOS VIVOS É RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE DECLARAÇÃO DE ÓBITOS E NASCIDOS VIVOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ALÉM DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS, FETAIS, INFANTIS, E CAUSAS MAL DEFINIDAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATENDERÁ SOMENTE SOLICITAÇÕES PARA ATESTO DE ÓBTOS FEITAS DIRETAMENTE DA FAMÍLIA DO FALECIDO, DAS UNIDADE DE BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DO COMPO DE BOMBEIROS MILITAR (CBM).