O objetivo do projeto é assegurar à população a segurança jurídica da posse e o direito a moradia digna.
O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás continua com o trabalho diário de ampliar o programa de escrituras imobiliárias para famílias valparaisenses, e na noite desta quarta-feira (11/12), a secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, a equipe de Regularização Fundiária, a Secretaria de Captação de Recursos e o Cartório de Valparaíso, realizaram a entrega de 20 novas escrituras. Os novos documentos a custo zero foram concedidos para moradores do Setor de Chácaras Anhanguera B. O objetivo do projeto é assegurar à população a segurança jurídica da posse e o direito a moradia digna.
A entrega do Contrato de Transferência, por Doação de Propriedade (Instrumento Particular de Regularização Fundiária de Interesse Social) faz parte do Programa de Regularização Fundiária, regulamentado pela Lei Municipal Nº 1.028 de 05 de Setembro de 2014, que dispõe sobre a Regularização Fundiária no município.
“Realizamos nesta noite de quarta-feira a entrega de 20 novas escrituras a custo zero para os moradores desta quadra do Setor de Chácaras Anhanguera B. Certamente, a nossa prioridade é cuidar do presente para assegurar um futuro melhor e tranquilo para as famílias beneficiadas. Nossa gestão veio investindo pesado na entrega desses documentos durante toda o período que tivemos à frente da prefeitura, e certamente o programa continuará nos próximos anos”, assegurou o prefeito Pábio Mossoró.
“Mais um dia histórico para todos nós. Quero agradecer a todos que de forma direta e indireta colaboraram para que esse momento se tornasse possível”, destacou o coordenador de Regularização Fundiária, Renato Messias.
Marcaram presença no ato, o prefeito Pábio Mossoró, o prefeito eleito, Marcus Vinicius, o vice-prefeito eleito, Wagner Paixão, o secretário Franc de Almeira, o secretário Irineu Pottker, a vereadora Professora Elenir, o diretor Renato Fernandes, entre outros colaboradores do governo e a comunidade.
SECOM/PMVG
