Zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes é a principal função do Conselho Tutelar. Em Valparaíso de Goiás, essa garantia é a meta assumida pelos cinco novos conselheiros empossados no dia 10 de janeiro. Eleitos em outubro de 2015, estes integrantes terão um mandato de quatro anos. É o tempo que eles dispõem para desenvolver ações em prol da população infanto-juvenil do município.
Entre outras atribuições cabe ainda ao Conselho Tutelar levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que constituem infração administrativa ou penal além de casos que demandem ações judiciais de perda ou suspensão do pátrio poder. Também compete ao Conselho fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais que executam programas de proteção e sócio-educativos.
Estiveram presentes na cerimônia de posse, a Prefeita Lucimar Nascimento, o Secretário de Desenvolvimento Social, Zé Antônio, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA), Suzana Siqueira da Silva. Representantes do Poder Legislativo local também prestigiaram a solenidade que contou com a Orquestra Sinfônica de Valparaíso.
A chefe da Administração municipal aproveitou para reiterar o comprometimento do Executivo local com o apoio necessário ao desenvolvimento dos trabalhos do Conselho. “O nosso governo assumiu o compromisso de atuar na defesa de crianças e adolescentes de Valparaíso. A exemplo do que já temos feito nos anos anteriores, vamos continuar a dar suporte a esse órgão que tem a missão de cuidar dessa parte da população”, destacou a Prefeita.
Foram investidos como novos conselheiros: Carlos Eduardo (Kaká), Karla Núbia, Cláudia Ribeiro, Gilberto Nascimento e Bruno Souza. Na mesma ocasião, foi dado posse aos respectivos suplentes. Todos foram eleitos para o quadriênio 2016/2019.
Texto: Francisco Gomes
Fotos: Ângela Matos
