Medida antecede o feriado nacional de Tiradentes e mantém funcionamento dos serviços essenciais.

A Prefeitura de Valparaíso de Goiás publicou o Decreto nº 155, de 13 de abril de 2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo municipal no dia 20 de abril, véspera do feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril.

De acordo com o decreto, a medida se aplica aos órgãos da administração pública municipal, com exceção dos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar normalmente por meio de escalas previamente definidas, garantindo a continuidade do atendimento à população.

A iniciativa visa organizar o funcionamento das repartições públicas durante o período, assegurando, ao mesmo tempo, o interesse público e a prestação dos serviços indispensáveis.

SECOM-PMVG