Meta da pasta é impulsionar o desenvolvimento econômico e assegurar a sustentabilidade ambiental
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, alerta para a importância do licenciamento ambiental dos empreendimentos no município. A medida visa o impulsionamento do desenvolvimento econômico, de modo que assegure a sustentabilidade do meio ambiente.
Desde o início do ano, a pasta municipal já expediu 34 licenças ambientais.
Essas ações deverão passar por um processo administrativo pelo qual poderá ou não ser autorizada a localização, instalação, ampliação ou operação.
Para solicitar o licenciamento ambiental, é necessário reunir os documentos disponibilizados pela Secretaria de Meio Ambiente e comparecer na secretaria para abertura do processo administrativo.
Confira:
O processo de licenciamento ambiental poderá variar em virtude das características do empreendimento, acesse: valparaisodegoias.go.gov.br/portal-da-empresa/licenciamento-ambiental
1º Passo: Identificar o tipo de licença ambiental a ser requerida;
2º Passo: Reunir os documentos solicitados no checklist;
3º Passo: Requerimento da licença e abertura de processo;
4º Passo: Aguardar análise dos documentos apresentados e vistoria do empreendimento e/ou atividade
7º Passo: Emissão da licença
8º Passo: Atendimento as condicionantes durante o prazo de validade da licença ambiental
Local:
Área Especial – Etapa D – Viveiro Municipal – Valparaizo I – Valparaíso de Goiás – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
Assessoria de Comunicação do Governo da cidade de Valparaíso de Goiás
*Com as informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
